W.I.T.C.H. WILL IRMA TARANEE CORNELIA HAY LIN

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822678675 (HAI HAI FRANCHISING), Processo 820761834 (IRMA GUARANÁ ARCO IRIS), Processo 820802638 (IRMA), Processo 826116671 (THE LION, THE WITCH AND THE WARDROBE), Processo 811010929 (LIN) e Processo 815200544 (WIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;