RESERVA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829693190 (MODERN RESERVE), Processo 900276690 (RESERVA LYOFUN !), Processo 820783188 (RESERVA NATURAL), Processo 827871708 (RESERVA FOLIO BIO) e Processo 820783099 (RESERVA NATURAL H20). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; * Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de números 827008260 (RESERVA FOLIO), considerado igualmente colidente com o presente sinal.