Revista da Propriedade Industrial, 13 de janeiro de 2015

GRANDE BEAGA

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição.

PetiçãoRPI nº 2297, 13 de janeiro de 2015NominativaRegistro de marca extintoClasse 38

Sinal publicado

GRANDE BEAGA

Processo INPI: 7186258
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS270

Deferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 810110411886 (07/04/2011) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SA ESTADO DE MINAS Procurador: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Pro

Sobre a marca

Titular: RÁDIO ALTANEIRA LTDA; 30.332.787/0001-50
Procurador ou escritório: SOARES MARCAS E PATENTES LTDA
Data de depósito: 25 de julho de 1979
Classe de Nice: Classe 38

Histórico de despachos

RPI nº 2387Judicial04/10/2016
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2382Petição30/08/2016
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2364Caducidade26/04/2016
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2359Recurso negado22/03/2016
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2348Petição05/01/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2324Recurso21/07/2015
Notificação de recurso
RPI nº 2297PetiçãoEsta publicação13/01/2015
Deferimento da petição
RPI nº 2267Exigência17/06/2014
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2138Renovação27/12/2011
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2113Caducidade05/07/2011
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI nº 1848Registro06/06/2006
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.
RPI nº 1785Transferência22/03/2005
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1611Registro20/11/2001
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
RPI nº 1601Renovação11/09/2001
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1507Caducidade23/11/1999
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI nº 1058Renovação12/03/1991
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.