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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829668829 (TN TRY NOW), Processo 822597527 (TN TERRITÓRIO NACIONAL), Processo 826130321 (TN TERRITÓRIO NEUTRO), Processo 900411830 (TN TÊXTILNORDESTE), Processo 824164520 (TRICK NICK TN) e Processo 821780379 (TN TUANNAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de n° 830041486 (TN TANNERY) e 902431544 (TN) ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.