PITIPY

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 750073543 (PITT) e Processo 823150399 (PY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirada da especificação a expressão “confecção de” para melhor adequação à classe de produto, inicialmente reivindicada. Retirada da especificação a expressão "em geral" por ser genérica para fins de Classificação Internacional. Adicionada, à especificação, a expressão "incluídos nesta classe", para melhor adequação à Classificação Internacional.