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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006050530 (SKITTLES), Processo 811797414 (SKITTLES), Processo 813678048 (SKITTLES) e Processo 813680638 (SKITTLES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Procedida a inclusão de todos os elementos nominativos constantes originariamente da marca requerida, o que não ensejou republicação do pedido por tratar-se de marca mista.