SESCON-RJ

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901731528 (TV SESCON-SP), Processo 900858788 (COLUNA SESCON), Processo 900858826 (SESCON-SP INFORMA), Processo 900346850 (SESCON SOLIDÁRIO) e Processo 900858834 (ESPAÇO SESCON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;