D+

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902289713 (DIVINAS D+), Processo 821259660 (É D+!), Processo 825461715 (+D), Processo 900617012 (FELIZ D+) e Processo 901374946 (DIVINAS D+). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores 825461715 (Aguardando análise de PAN) e 825532256 (Sobrestado), considerados igualmente colidentes com o presente sinal.