Trio Cake

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828631662 (TRIO BANANA NATURAL), Processo 900695501 (TRIO), Processo 829498060 (TRIO ALIMENTOS), Processo 829123865 (TRIO LIGHT SNACK-ZERO ASSADO) e Processo 900695471 (TRIO CEREAIS EM BARRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;