RIO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 004011031 (GEL-RIO), Processo 816788642 (ECO RIO), Processo 002257157 (TELE-RIO), Processo 903466546 (RIO ILUMINAÇÃO) e Processo 003350320 (TELE-RIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;