TRIO IRAKITAN

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização dos outros dois membros do grupo, a saber: Paulo Gilvan Duarte Bezerril e João da Costa Neto.Exame prioritário solicitado de acordo com o direito previsto no inciso I, parágrafo único, do art. 3º e no § 3º do art. 71 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003).