NEUTRA - BALANCE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813391733 (NEUTRO BALANCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Acrescentado à especificação o termo [incluídos nesta classe] para melhor adequar o item "materiais e instrumentos não-elétricos [todos para fins de limpeza]" à NCL reivindicada. Excluído da especificação o termo "em geral", por se tratar de elemento genérico. Retificada a especificação de produtos conforme petição inicial de depósito e petição 850120080822.