ITUANO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822561239 (MINUANO LONG FLOW), Processo 827848579 (MINUANO FITA THERMO), Processo 827837844 (MINUANO), Processo 822561220 (MINUANO FRESH FLOW) e Processo 826762859 (MINUANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;