Revista da Propriedade Industrial, 29 de outubro de 2014

ARAGUAIA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).

ExigênciaRPI nº 2286, 29 de outubro de 2014MistaRegistro de marca extintoClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI: 813764270
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850140177903 (02/09/2014) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA. Procurador: Benedita Aparecida Rodrigues Detalhes do despacho:APRESENTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA BAIXA DO GRAVAME ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS, COMO DEVEDORA A EMPRESA EMEGÊ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA E COMO CREDORA A EMPRESA CARGILL AGRÍCOLA S.A, POIS A DOCUMENTAÇÃO ANEXADA NESTA PETIÇÃO NÃO FORMA ELEMENTO DE CONVICÇÃO PARA A BAIXA DO GRAVAME, JÁ QUE NELA NÃO HÁ TRANSCRIÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sobre a marca

Titular: P.A.S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; 10.995.145/0001-23
Procurador ou escritório: Cidwan
Data de depósito: 25 de setembro de 1987
Classe de Nice: Classe 30

Histórico de despachos

RPI nº 2731Extinção09/05/2023
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI nº 2481Petição24/07/2018
Deferimento da petição
RPI nº 2404Petição31/01/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2398Petição20/12/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2352Renovação02/02/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2286ExigênciaEsta publicação29/10/2014
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2099Despacho anulado29/03/2011
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).
RPI nº 2099Despacho29/03/2011
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
RPI nº 2099Sobrestamento29/03/2011
SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 2096Transferência09/03/2011
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1942Petição25/03/2008
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
RPI nº 1941Arquivamento18/03/2008
ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1884Transferência13/02/2007
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1800Renovação05/07/2005
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1140Registro06/10/1992
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1122Recurso negado02/06/1992
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 993Recurso31/10/1989
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 971Deferimento30/05/1989
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 950Despacho03/01/1989
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.