MAGISTTRAL NUTRITION

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820741957 (MAGISTRAL), Processo 814640974 (MAGISTRAL), Processo 820741922 (MAGISTRAL), Processo 824414225 (A MAGISTRAL), Processo 820741949 (MAGISTRAL) e Processo 902924249 (FARMÁCIA MAGISTRAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro 829800689, considerado igualmente colidente com o presente sinal.