PIRATAS DA PRAIA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825706165 (PIRATA), Processo 900297085 (PIRATA), Processo 825706149 (BRASIL PIRATA), Processo 821721380 (PIRATA), Processo 821063677 (CASSINO DO PIRATA), Processo 821721372 (PIRATA), Processo 821063669 (FORRÓ DO PIRATA), Processo 200039989 (PIRATA) e Processo 815432429 (PIRATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;