GIRASSOL

Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

Deferimento da petição

Notificação de recurso

Deferimento da petição

Deferimento parcial da petição

Exigência de mérito (em petição)

Notificação de caducidade

Deferimento da petição

Deferimento da petição

Exigência de mérito (em petição)

Arquivamento de petição por falta de procuração

Deferimento da petição

COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

Apresente cópia do CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL a época do depósito.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.