COSMOS HOTEL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830060480 (BRASILIA COSMOS), Processo 830060472 (ABU DHABI COSMOS), Processo 830060464 (EMIRATES COSMOS) e Processo 830060499 (DUBAI COSMOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro anterior(es) de nº(s) 903051028 (“COSMOS”), pendente(s) de solução, considerado(s) igualmente colidente(s) com o presente sinal.