POUSADA OCEANOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818654740 (OCEAN PALACE HOTEL), Processo 828541540 (OCEAN PALACE BEACH RESORT & BUNGALOWS), Processo 822969696 (OCEANO PRAIA HOTEL PORTO SEGURO.), Processo 825122708 (OCEAN PALACE RESORT), Processo 819828297 (OCEAN PARK), Processo 825122686 (OCEAN PALACE HOTEL E RESORT), Processo 826350151 (OCEAN PALACE HOTEL), Processo 826370519 (OCEAN PALACE PIPA RESORT), Processo 826370527 (OCEAN PIPA RESORT), Processo 826370535 (OCEAN PIPA HOTEL & RESORT) e Processo 825122694 (OCEAN RESORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a e