MAGAZINE MARISSOL CONFECÇÕES

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812469097 (M - MARISOL), Processo 812469100 (M - MARISOL), Processo 825901286 (MARISOL), Processo 825901308 (MARISOL), Processo 826903894 (MEGASTORE MARISOL), Processo 810097079 (MARISOL), Processo 820114260 (M MARISOL), Processo 821116444 (MARISOL), Processo 826903908 (MEGA STORE MARISOL), Processo 007114966 (MARISOL) e Processo 819276340 (MARISOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;