VENUM

Teor da publicação

Protocolo: 850120101742 (02/07/2012) Petição (tipo): Outras petições [em processo de registro] (363.27) Requerente: SUN BLOOM PARTICIPAÇÕES S/C LTDA Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

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A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903441012 (VENOM FIGHT) e Processo 903441349 (VENUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de n° 901589969 (VENOM), ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

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Protocolo: 850120080055 (30/05/2012) Petição (tipo): Outras petições [em processo de registro] (363.27) Requerente: SUN BLOOM PARTICIPAÇÕES S/C LTDA Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;