ROSA MORENA EXTRA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825085080 (MORENA ROSA), Processo 825696402 (MORENA ROSA M), Processo 829768092 (MORENA ROSA), Processo 829722130 (MORENA ROSA), Processo 829768084 (MORENA ROSA), Processo 829768114 (MORENA ROSA) e Processo 821796135 (MORENA ROSA M). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, para fins de subsídios a futuro recurso, a identificação dos pedidos de nºs 829768106 e 825696399, ainda não registrados, considerados igualmente passíveis de conflito com o sinal em tela.