BLITZ SURF WEAR

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812454839 (BZ), Processo 812501241 (BZ) e Processo 900156864 (BLITZTEEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo da marca conforme figura anexada à petição inicial. E fica consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a localização dos pedidos 900197480, 900583282, 829871462, 829737782, 901126039, 901325210, 830601210, 903720124, 903720205, 903720272, 903720396, 903720442 e 903720159, pendentes de decisão e considerados igualmente colidentes com o sinal em análise.