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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820214388 (GOSPEL SAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retificado elemento nominativo conforme figura apresentada à petição inicial. Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros de nº(s) 826702759, 826762662, 826762670, 828238375 e 828382859, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.