GRAVIOLA DA BAHIA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900390638 (ESTANCIA BAHIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignado, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 900610409 (BANANA DA BAHIA), considerado igualmente colidentes com o presente sinal.
Sobre a marca
- Titular
- NORTHEAST BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA
- 09.125.924/0001-99
- Procurador ou escritório
- M. G. (pessoa física)
- Data de depósito
- 16 de maio de 2011
- Classe de Nice
- Classe 31
Histórico de despachos
5Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Notificação de recurso
- RPI nº 2273IndeferimentoEsta publicação29/07/2014
Indeferimento do pedido
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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