OUZZADO'S

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819434833 (OUSADO OUSADA SPORT WEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada das especificações de produtos o item "fabricação de acessórios do vestuário" para "acessórios do vestuário incluídos nesta classe", por melhor se enquadrar na NCL(9)25, solicitada pelo requerente. Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos anteriores de números 903743205, 903743159 e 903743183, pendentes de decisão e considerados igualmente colidentes com o presente sinal.