ECOH

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826367674 (OX ECO), Processo 901614432 (eco office), Processo 830331018 (ECO MARISA), Processo 901925195 (NVEY ECO), Processo 902923773 (ECO TRIP), Processo 830611908 (ECO CLEAR) e Processo 900849487 (EKO'7). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;