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Revista da Propriedade Industrial, 22 de julho de 2014

SPICY GIRLS

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2272, 22 de julho de 2014NominativaPedido definitivamente arquivadoClasse 35

Sinal publicado

SPICY GIRLS
Processo INPI
826644562
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A expressão imita e reproduz foneticamente a expressão SPICE GIRLS, nome artístico de grupo feminino inglês de música pop.

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Sobre a marca

Titular
PROMOGARD ART & PROMOTION LTDA
00.146.572/0001-83
Procurador ou escritório
L. F. (pessoa física)
Data de depósito
2 de setembro de 2004
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2290Arquivamento25/11/2014

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2272ExigênciaEsta publicação22/07/2014

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 1939Sobrestamento04/03/2008

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  4. RPI nº 1926Transferência04/12/2007

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

  5. RPI nº 1760Publicação28/09/2004

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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