ASTRALE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816881499 (ASTRA), Processo 821707400 (ASTRAZENECA), Processo 821707434 (ASTRAZENECA), Processo 005020565 (ASTRA), Processo 821707418 (ASTRAZENECA) e Processo 821707426 (ASTRAZENECA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;