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Revista da Propriedade Industrial, 15 de julho de 2014

BANDA OS PIRATAS

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2271, 15 de julho de 2014MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
830407731
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900297085 (PIRATA), Processo 825706149 (BRASIL PIRATA), Processo 821721380 (PIRATA), Processo 821063677 (CASSINO DO PIRATA), Processo 821721372 (PIRATA) e Processo 821063669 (FORRÓ DO PIRATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Despacho IPAS567

Petição de retificação não atendida

Retificação

Correção de dado publicado numa edição anterior.

Teor da publicação

Protocolo: 850120132116 (10/08/2012) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: JOSÉ JUNIOR GREGÓRIO DA SILVA Procurador: EMBRAMARCAS - EMPRESA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA. Detalhes do despacho:O teor da petição não é o de "Retificação por Erro de Publicação na RPI", razão do não atendimento.

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Sobre a marca

Titular
J. S. (pessoa física)
Procurador ou escritório
EMBRAMARCAS - EMPRESA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA
Data de depósito
30 de outubro de 2009
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2451Registro26/12/2017

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2446Recurso provido21/11/2017

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2292Recurso09/12/2014

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2271Retificação15/07/2014

    Petição de retificação não atendida

  5. RPI nº 2271IndeferimentoEsta publicação15/07/2014

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2090Oposição25/01/2011

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  7. RPI nº 2030Publicação01/12/2009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.