CONTECA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902123939 (S SOCONTECA SOCIEDADE DE CONTABILIDADE TÉCNICA) e Processo 813275750 (CONTEK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso a identificação dos pedidos de registros anteriores de nº 901375594 (CONTTEC), 900745657 (CONTECO), 827902506 (CONTEC), 825310539 (CONTEC SERVIÇOS CONTÁBEIS), 902909649 (CONTEC SERVIÇOS CONTÁBEIS), 830734520 (CONTEC LC CONTABILIDADE), ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.