MERIDIAN GROUP

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830595538 (LE MERIDIEN) e Processo 813195497 (LE MERIDIEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; - Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 901665096 (W Windsor Meridien Hotel), considerado igualmente colidente com o presente sinal.