SMALL LUXURY HOTELS OF THE WORLD

Teor da publicação

A marca é constituida por "SMALL LUXURY HOTELS OF THE WORLD" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Promovida a adequação da especificação, com exclusão dos itens “DISCOTECA” e “FORNECIMENTO DE INSTALAÇÕES PARA CONFERÊNCIAS E EXPOSIÇÕES” por pertencerem à NCL(9) 41 e não à NCL(9) 43, inicialmente reivindicada. A expressão [SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMIDA E BEBIDA] foi incluída na especificação, após “SALÃO DE CHÁ” e “SALÃO DE COQUETEL”, para melhor adequação à classe inicia