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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829745955 (BROOKFIELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES), Processo 829745947 (BROOKFIELD BRAZIL TIMBER FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES), Processo 829748890 (BRASCAN A BROOKFIELD COMPANY), Processo 829748954 (BRASCAN RESIDENTIAL A BROOKFIELD COMPANY), Processo 828846405 (BROOKFIELD LATIN AMERICA), Processo 829748911 (BRASCAN A BROOKFIELD COMPANY), Processo 829748962 (BRASCAN RESIDENTIAL A BROOKFIELD COMPANY) e Processo 824473531 (BROOKFIELD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;