DOM

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823924475 (DOM MARLON), Processo 828210748 (DOM MARCO), Processo 819682837 (DOM PIERRE), Processo 825113148 (DOM DUARTE), Processo 828867089 (DOM PETER), Processo 819675547 (DOM MARCOS), Processo 823924440 (DOM MACIEL), Processo 829532994 (DOM PABLO), Processo 900583967 (DOM SHOES O), Processo 006125751 (DOM GERSON), Processo 823562689 (DOM MAX), Processo 823995704 (DOM DIEGO) e Processo 823924432 (DOM MALUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídas da especificação as expressões ETC e EM GERAL, por serem genéricas para fins de classificação.