SANTISTA PRATA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007115520 (SANTISTA), Processo 826073751 (ROCK SANTISTA), Processo 826073727 (MALHA INDIFIO SANTISTA), Processo 824352793 (ELASTIC DENIM SANTISTA) e Processo 901721760 (SANTISTA S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;