ESCOLA TÉCNICA UNIÃO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901241873 (COLÉGIO METODISTA UNIÃO) e Processo 822020327 (CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio futuro, a identificação dos processos de nº 826124526, 827311877, 827881398 e 900308338.