OÁSIS ATLÂNTICO PRAIA DAS FONTES HOTEL & RESORT
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820020079 (OÁSIS MOTEL) e Processo 817667148 (CHURRASCARIA OÁSIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação ao despacho de indeferimento publicado na RPI 2251 de 25/02/2014, por omissão da norma legal.
Sobre a marca
- Titular
- OÁSIS ATLÂNTICO CEARÁ LTDA
- 03.943.179/0001-09
- Procurador ou escritório
- Veirano Advogados
- Data de depósito
- 22 de abril de 2003
- Classe de Nice
- Classe 43
Histórico de despachos
5- RPI nº 2254IndeferimentoEsta publicação18/03/2014
Indeferimento do pedido
Indeferimento do pedido
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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