LB

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818886412 (LAURA BIAGIOTTI LB), Processo 825495458 (LB LOC BOY) e Processo 827905955 (L B LETITBE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro anterior(es) de nº(s) 828387770, 900709685, 828602000 E 829534814, e do(s) registro(s) sub judice de nº(s) 821314319, ainda pendente(s) de solução, considerado(s) igualmente colidente(s) com o presente sinal.