PHENIX

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811987698 (FENIX), Processo 817119515 (FENIX BIJUTERIAS A ARTE EM SERIE), Processo 829225951 (F FÊNIX TEXTIL) e Processo 900518111 (FÊNIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos registros e pedidos de registro anteriores de n° 829225951 (FENIX TEXTIL), 900518111 (FENIX) e 901301566 (PHENIX COSMÉTICOS) ainda com pendências, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.