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Revista da Propriedade Industrial, 24 de dezembro de 2013

COCADA BAIANINHA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2242, 24 de dezembro de 2013NominativaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 29Classe 30

Sinal publicado

COCADA BAIANINHA
Processo INPI
824601700
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822285568 (BAHIANINHA), Processo 819939609 (BAHIANINHA) e Processo 822285550 (BAHIANINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe para NCL 30, em razão dos produtos reivindicados.

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Sobre a marca

Titular
MAGIA DA BAHIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
04.378.328/0001-05
Procurador ou escritório
Silva & Guimarães Marcas e Patentes
Data de depósito
8 de maio de 2002
Classes de Nice
Classe 29Classe 30

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2242IndeferimentoEsta publicação24/12/2013

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 1978Sobrestamento02/12/2008

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  3. RPI nº 1755Oposição24/08/2004

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  4. RPI nº 1651Publicação27/08/2002

    REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

  5. RPI nº 1642Publicação25/06/2002

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.