SÃO JOÃO ALIMENTOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901387746 (ABENGOA BIOENERGIA SÃO JOÃO), Processo 007236638 (SAO JOAO), Processo 007236646 (SAO JOAO) e Processo 822696070 (FRIGORÍFICO SÃO JOÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº(s) 827902751, marca “QUEIJO SÃO JOÃO”, 828109206, marca “OVOS SAO JOAO”, 830135006, marca “DOCE DE LEITE SÃO JOÃO”, 903070430, marca “AVÍCOLA SÃO JOÃO”, 824336909, marca “FARINHA SÃO JOÃO”, 825345871, marca “CAFÉ DA FAZENDA SÃO JOÃO”, 825494826, “SÃO JOÃO”, 82657