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Revista da Propriedade Industrial, 19 de novembro de 2013

LUMINA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2237, 19 de novembro de 2013NominativaRegistro de marca em vigorClasse 02

Sinal publicado

LUMINA
Processo INPI
903136465
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003657191 (LUMINAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação conforme documento (carta à comissão) anexo ao pedido de registro de marca.Adicionada à especificação a ressalva “incluídos nesta classe”, para melhor adequação à classe internacional reivindicada.

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Sobre a marca

Titular
S. C. (pessoa física)
Data de depósito
19 de novembro de 2010
Classe de Nice
Classe 02

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2764Petição26/12/2023

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2757Petição07/11/2023

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2460Petição27/02/2018

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2448Registro05/12/2017

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2442Recurso provido24/10/2017

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  6. RPI nº 2376Petição19/07/2016

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2275Recurso12/08/2014

    Notificação de recurso

  8. RPI nº 2237IndeferimentoEsta publicação19/11/2013

    Indeferimento do pedido

  9. RPI nº 2087Publicação04/01/2011

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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