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Revista da Propriedade Industrial, 19 de novembro de 2013

MANDRAKE - BASEADA NA OBRA DE RUBEM FONSECA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2237, 19 de novembro de 2013NominativaRegistro de marca em vigorClasse 38

Sinal publicado

MANDRAKE - BASEADA NA OBRA DE RUBEM FONSECA
Processo INPI
830640665
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por "MANDRAKE", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

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Sobre a marca

Titular
H. P. (pessoa física)
Data de depósito
26 de maio de 2010
Classe de Nice
Classe 38

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2486Petição28/08/2018

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2482Registro31/07/2018

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2478Recurso provido03/07/2018

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  4. RPI nº 2441Recurso17/10/2017

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2237IndeferimentoEsta publicação19/11/2013

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2226Exigência03/09/2013

    Exigência de mérito

  7. RPI nº 2066Publicação10/08/2010

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.