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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003224554 (BERNAUER), Processo 811357015 (BERNAUER TECNOLOGIA DO MEIO AMBIENTE), Processo 811935760 (BERNAUER), Processo 811357023 (BERNAUER TECNOLOGIA DO AR), Processo 800341821 (BERNAUER) e Processo 811935752 (BERNAUER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;