USINA SANTANA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826952089 (SANT'ANA ALGODOEIRA FIBRAS E ÓLEOS VEGETAIS), Processo 821640992 (SANTANA), Processo 818751169 (SANTANA), Processo 821641000 (SANTANA) e Processo 823651606 (JACQUARD SANTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;