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Revista da Propriedade Industrial, 17 de setembro de 2013

REQUINTE

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2228, 17 de setembro de 2013MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Sinal publicado

Processo INPI
814034780
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812433424 (REQUINTE) e Processo 812433394 (REQUINTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGISTROS ANTERIORES DE Nº 812477340, 813234603 e 813689929, AINDA NÃO REGISTRADOS, CONSIDERADOS IGUALMENTE COLIDENTES COM O PRESENTE SINAL.

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Sobre a marca

Titular
CASTRO & CIA LTDA
04.560.108/0001-90
Procurador ou escritório
J. C. (pessoa física)
Data de depósito
30 de dezembro de 1987

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2550Judicial19/11/2019

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2439Recurso negado03/10/2017

    Recurso não provido (decisão mantida)

  3. RPI nº 2273Recurso29/07/2014

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2228IndeferimentoEsta publicação17/09/2013

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 1776Sobrestamento18/01/2005

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  6. RPI nº 1603Oposição25/09/2001

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  7. RPI nº 1495Publicação31/08/1999

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

  8. RPI nº 948Despacho20/12/1988

    Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.