QUALITYSUL HOTEL E RESTAURANTE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828880000 (Q QUALITY HOTEL & SUITES), Processo 816542082 (QUALITY), Processo 828869987 (Q QUALITY RESORT), Processo 816542074 (QUALITY HOTEL), Processo 828869952 (Q QUALITY), Processo 816295360 (QUALITY SUITES), Processo 816542112 (QUALITY RESORT) e Processo 828869979 (Q QUALITY HOTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a titulo de subsidios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº 827048270, 828232849 e 828880018, considerados igualmente colidentes com o sinal ora em exame.