FRONTIER

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816981574 (FRONTIER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; ffica consignada, para fins de subsídios a futuro recurso, a identificação do pedido de nº 821195379 [FRONTIERA], ainda não registrado, considerado potencialmente passível de conflito com o sinal em tela.