PIETRO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813703514 (PIETRO FELICE), Processo 829529586 (PIETRO FELICE VENEZA), Processo 829528997 (PIETRO FELICE VICENZA), Processo 822344815 (CAVE DE PIETRO) e Processo 823786331 (VINHAS DE SAN PIETRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;